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PL 1022/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1022/2019 Parecer do Relator 08/11/2019 Julio Cesar Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 1591/2019, do PL 2184/2019, do PL 2466/2019, do PL 5112/2019, do PL 3537/2019, do PL 2185/2019, do PL 2818/2019, e do PL 2828/2019, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 1022/2019 Substitutivo 08/11/2019 Julio Cesar Ribeiro Inteiro teor
CVO 1 CCTCI => PL 1022/2019 Complementação de Voto 11/12/2019 Julio Cesar Ribeiro Parecer com Complementação de Voto, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 1591/2019, do PL 2184/2019, do PL 2466/2019, do PL 5112/2019, do PL 3537/2019, do PL 2185/2019, do PL 2818/2019, e do PL 2828/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 1022/2019 Parecer de Comissão 11/12/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 1591/2019, do PL 2184/2019, do PL 2466/2019, do PL 5112/2019, do PL 3537/2019, do PL 2185/2019, do PL 2818/2019, e do PL 2828/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 1022/2019 Substitutivo 11/12/2019 Julio Cesar Ribeiro Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 1022/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 18/12/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera as Lei nos 4.117, de 27 de agosto de 1962; 9.472, de 16 de julho de 1997; e 12.965, de 23 de abril de 2014, para instituir política de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, mediante a veiculação de mensagens informativas pelas emissoras educativas e estatais e operadoras de telefonia móvel e a criação da campanha "Maio Laranja", destinada a promover ações de combate ao abuso sexual de menores. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1022/2019 Parecer do Relator 11/05/2022 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, do PL 1591/2019, do PL 2184/2019, do PL 5112/2019, do PL 3537/2019 e do PL 2185/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1022/2019 Parecer de Comissão 08/06/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, do PL 1591/2019, do PL 2184/2019, do PL 5112/2019, do PL 3537/2019 e do PL 2185/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI. Inteiro teor