PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 2 CCJC => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) | Parecer do Relator | 09/03/2012 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) | Parecer de Comissão | 17/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) | Redação Final | 09/07/2015 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
PRL 3 CCJC => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) | Parecer do Relator | 27/08/2021 | Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP). Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CDEICS => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) | Parecer do Relator | 19/06/2009 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) | Parecer de Comissão | 12/08/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 2 CDEICS => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) | Parecer do Relator | 04/07/2019 | Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
PAR 2 CDEICS => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
AA 1 MESA => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) | Autógrafo | 21/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |