Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3462/2000

PL 3462/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CCJC => PL 3462/2000 Parecer de Comissão 10/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 3462/2000 Parecer do Relator 10/04/2002 Zenaldo Coutinho Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 3462/2000 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 06/05/2004 Lindberg Farias Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Lindberg Farias (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 3462/2000. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 3462/2000 Parecer de Comissão 20/05/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lindberg Farias, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3462/2000 Parecer do Relator 10/10/2001 Lino Rossi Parecer do Relator, Dep. Lino Rossi, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3462/2000 Parecer de Comissão 05/12/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lino Rossi, pela aprovação. Inteiro teor
PSS 1 CTASP => PL 3462/2000 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 26/11/2003 Washington Luiz Parecer do Relator, Dep. Washington Luiz, pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 3462/2000 Parecer de Comissão 03/12/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jovair Arantes, Dra. Clair, Luiz Antonio Fleury, Arnaldo Faria de Sá e Cláudio Magrão. Parecer do Relator, Dep. Washington Luiz, pela aprovação deste. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 3462/2000 Redação Final 08/02/2006 Antonio Carlos Biscaia Redacao Final Inteiro teor