PL 329/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 329/2011 | Parecer do Relator | 03/11/2016 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 329/2011 | Parecer de Comissão | 06/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 329/2011 | Redação Final | 05/04/2018 | Efraim Filho | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 329/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 329/2011 | Parecer do Relator | 09/11/2011 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 329/2011 | Complementação de Voto | 23/05/2012 | Erika Kokay | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 329/2011 | Parecer de Comissão | 23/05/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 329/2011 | Parecer do Relator | 20/08/2015 | Silvio Costa | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PSC-PE), pela aprovação deste e da Emenda adotada na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 329/2011 | Parecer de Comissão | 14/10/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PSC-PE), pela aprovação deste e da Emenda adotada na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |