PLP 243/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 243/2013 | Parecer do Relator | 04/06/2013 | Dimas Fabiano | Parecer do Relator, Dep. Dimas Fabiano (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PLP 243/2013 | Parecer do Relator | 16/07/2013 | Edson Pimenta | Parecer do Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 243/2013 | Parecer de Comissão | 14/08/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 243/2013 | Parecer do Relator | 11/04/2014 | Alfredo Kaefer | Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 243/2013. Inteiro teor |