PL 3888/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3888/1997 | Parecer do Relator | 07/05/2003 | Roberto Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães, pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3888/1997 | Parecer de Comissão | 20/08/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães, pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSSF => PL 3888/1997 | Voto em Separado | 02/05/1999 | Vicente Caropreso | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 3888/1997 | Parecer do Relator | 25/04/2001 | Osmânio Pereira | PARECER REFORMULADO, CONTRARIO, DO RELATOR, DEP OSMANIO PEREIRA A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3888/1997 | Parecer de Comissão | 15/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |