PL 3770/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3770/2008 | Parecer do Relator | 17/03/2009 | Marcelo Itagiba | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 3770/2008 | Voto em Separado | 01/07/2009 | Regis de Oliveira | Altera o art. 328, do Decreto - Lei nº 3.689, de 1941, Código de Processo Penal. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 3770/2008 | Parecer do Relator | 14/10/2008 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 3770/2008 | Parecer de Comissão | 19/11/2008 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |