PL 5055/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5055/2016 | Parecer do Relator | 02/04/2024 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR). Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 5055/2016 | Parecer do Relator | 29/04/2019 | Felipe Rigoni | Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas oferecidas na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 5055/2016 | Substitutivo | 29/04/2019 | Felipe Rigoni | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5055/2016 | Parecer de Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas oferecidas na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 5055/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Educação | Acrescenta parágrafo único ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação inclusiva no projeto pedagógico da escola. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5055/2016 | Parecer do Relator | 28/06/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.055/2016, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5055/2016 | Parecer de Comissão | 23/11/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 5055/2016 | Parecer do Relator | 07/07/2016 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 5055/2016 | Parecer de Comissão | 30/08/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |