PL 829/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 829/2011 | Parecer do Relator | 06/11/2012 | Manato | Parecer do relator, Dep. Manato, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 829/2011 | Parecer do Relator | 10/06/2013 | Assis Carvalho | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CSSF => PL 829/2011 | Voto em Separado | 07/07/2011 | Rogério Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 829/2011 | Parecer de Comissão | 19/10/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Walter Tosta, contra os votos dos Deputados João Ananias, Padre João, Benedita da Silva e Rogério Carvalho. O parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Walter Tosta (PMN-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PRV 1 CSSF => PL 829/2011 | Parecer Vencedor | 19/10/2011 | Walter Tosta | Dispõe sobre a distribuição, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de almofadas e colchões utilizados na prevenção de úlceras por pressão Inteiro teor |