PL 3760/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3760/2008 Parecer do Relator 27/05/2009 Indio da Costa Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3760/2008 Parecer de Comissão 20/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3760/2008 Redação Final 01/10/2009 Mendonça Prado Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3760/2008 Parecer do Relator 13/03/2009 Angelo Vanhoni Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3760/2008 Parecer de Comissão 15/04/2009 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor