PL 5170/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5170/2009 | Parecer do Relator | 28/04/2010 | Bispo Gê Tenuta | Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 5170/2009 | Parecer de Comissão | 10/11/2010 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5170/2009 | Parecer do Relator | 09/07/2009 | Filipe Pereira | Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 5170/2009 | Parecer do Relator | 08/10/2009 | Filipe Pereira | Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 5170/2009 | Substitutivo | 08/10/2009 | Filipe Pereira | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5170/2009 | Parecer de Comissão | 04/11/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |