PL 3265/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3265/2012 Parecer do Relator 20/05/2014 Vieira da Cunha Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3265/2012 Parecer de Comissão 12/11/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3265/2012 Redação Final 05/03/2015 Lincoln Portela Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3265/2012 Parecer de Comissão para Redação Final 10/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final, com Emenda de Redação apresentada pelo Relator.. Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 3265/2012 Substitutivo 01/10/2013 Vicentinho Dispõe sobre a regulamentação das profissões de DJ Profissional. Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 3265/2012 Parecer do Relator 01/10/2013 Vicentinho Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3265/2012 Parecer de Comissão 27/11/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 3265/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 27/11/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a regulamentação das profissões de DJ Profissional. Inteiro teor