PL 2796/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 2796/1997 | Substitutivo | 28/06/2000 | Fernando Coruja | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2796/1997 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2796/1997 | Parecer do Relator | 21/10/1999 | Eunício Oliveira | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EUNICIO OLIVEIRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2796/1997 | Parecer de Comissão | 17/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2796/1997 | Parecer do Relator | 14/06/1999 | Saraiva Felipe | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP SARAIVA FELIPE. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2796/1997 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |