PL 1516/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1516/2011 | Parecer do Relator | 27/11/2018 | Evandro Roman | Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3921/2012, apensado, e dos Substitutivos da Comissão de Educação e da Comissão de Turismo. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1516/2011 | Parecer de Comissão | 21/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3921/2012, apensado, e dos Substitutivos da Comissão de Educação e da Comissão de Turismo. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 1516/2011 | Redação Final | 30/03/2021 | Bia Kicis | Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dar preferência a projetos destinados à promoção e ao desenvolvimento do desporto educacional nas escolas públicas de educação básica. Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 1516/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 1 CE => PL 1516/2011 | Parecer de Comissão | 08/05/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste, e do PL 3921/2012, apensado, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CE => PL 1516/2011 | Parecer do Relator | 10/10/2012 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste, e do PL 3921/2012, apensado, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor |
SBT 1 CE => PL 1516/2011 | Substitutivo | 10/10/2012 | Fátima Bezerra | Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CFT => PL 1516/2011 | Parecer do Relator | 21/10/2016 | Andres Sanchez | Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1516/2011, do PL nº 3921/2012, apensado, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1516/2011, do PL nº 3921/2012, apensado, na forma do Substitutivo da CTD. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 1516/2011 | Parecer de Comissão | 05/04/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1516/2011, do PL nº 3921/2012, apensado, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1516/2011, do PL nº 3921/2012, apensado, na forma do Substitutivo da CTD. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTUR => PL 1516/2011 | Parecer do Relator | 07/08/2013 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 3921/2012, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTUR => PL 1516/2011 | Substitutivo | 07/08/2013 | Flávia Morais | Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos vinculados a escolas de educação básica das redes públicas de ensino. Inteiro teor |
PAR 1 CTUR => PL 1516/2011 | Parecer de Comissão | 04/09/2013 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 3921/2012, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CTUR => PL 1516/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/09/2013 | Comissão de Turismo e Desporto | Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos destinados à promoção e ao desenvolvimento do desporto educacional nas escolas públicas de educação básica. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 1516/2011 | Autógrafo | 30/04/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |