PL 221/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 221/2011 | Parecer do Relator | 06/03/2013 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas de nºs 1 e 2 da Comissão de Defesa do Consumidor, nos termos do Substitutivo daquela Comissão; e, pela rejeição da Emenda de nº 3. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 221/2011 | Parecer do Relator | 02/06/2011 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/2011e 2/2011, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 3/2011. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 221/2011 | Parecer de Comissão | 14/09/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/2011e 2/2011, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 3/2011. Inteiro teor |