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PL 5076/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5076/2016 Parecer do Relator 09/11/2016 Jutahy Junior Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 5076/2016 Substitutivo 09/11/2016 Jutahy Junior SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 5.076, DE 2016 Declara o estadista José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O estadista José Bonifácio de Andrada e Silva é declarado Patrono da Independência do Brasil. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5076/2016 Parecer de Comissão 06/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 5076/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 06/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 5.076/2016. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5076/2016 Redação Final 09/08/2017 Paulo Teixeira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5076/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 15/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5076/2016 Parecer do Relator 15/06/2016 Giuseppe Vecci Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5076/2016 Parecer de Comissão 05/07/2016 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor