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PL 6610/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6610/2009 Parecer do Relator 07/06/2017 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6610/2009 Parecer de Comissão 27/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6610/2009 Redação Final 19/04/2018 Hildo Rocha Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6610/2009 Parecer de Comissão para Redação Final 24/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6610/2009 Parecer do Relator 21/06/2016 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 6610/2009 Parecer do Relator 27/06/2016 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6610/09 e da emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL Nº 6610/09 e pela rejeição da emenda da CTASP. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 6610/2009 Parecer do Relator 07/10/2016 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6610/09 e da emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL Nº 6610/09 e pela rejeição da emenda da CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6610/2009 Parecer de Comissão 11/10/2016 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6610/09 e da emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL Nº 6610/09 e pela rejeição da emenda da CTASP. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6610/2009 Parecer do Relator 17/11/2011 Dr. Jorge Silva Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6610/2009 Parecer de Comissão 26/08/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES), pela aprovação deste, conforme seu texto original. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6610/2009 Parecer do Relator 16/06/2010 Jovair Arantes Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 6610/2009 Parecer do Relator 15/06/2011 Walney Rocha Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6610/2009 Parecer de Comissão 03/08/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor