PDC 907/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDC 907/2018 | Parecer do Relator | 12/06/2019 | Coronel Armando | Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CME => PDC 907/2018 | Voto em Separado | 21/08/2019 | Greyce Elias | Susta os efeitos normativos do Decreto no 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, que dispo?e sobre a criac?a?o da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifa?rias e altera o Decreto no 4.550, de 27 de dezembro de 2002, e o Decreto no 5.177, de 12 de agosto de 2004, bem como da Resoluc?a?o Normativa no 547, de 16 de abril de 2013, da Age?ncia Nacional de Energia Ele?trica - ANEEL. Inteiro teor |