PL 1579/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 1579/2007 | Parecer do Relator | 05/07/2012 | Teresa Surita | Parecer da Relatora, Dep. Teresa Surita (PMDB-RR), pela rejeição deste, do PL 1685/2007, do PL 1839/2007, do PL 2192/2007, do PL 5865/2009, do PL 6312/2009, do PL 6509/2009, e do PL 1528/2011, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 3520/2008, do PL 5691/2009, do PL 6881/2010, e do PL 1409/2011, apensados. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 1579/2007 | Substitutivo | 05/07/2012 | Teresa Surita | Altera a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para dispor sobre o Programa de Assistência às Adolescentes Gestantes. Inteiro teor |