PL 3891/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 3891/2019 | Parecer do Relator | 01/06/2023 | Jadyel Alencar | Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 3891/2019 | Parecer de Comissão | 15/06/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Determina que estabelecimentos comerciais fixem orientações sobre os cuidados com a ração para animais Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 3891/2019 | Parecer do Relator | 01/08/2023 | Mauricio Marcon | Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 3891/2019 | Parecer de Comissão | 24/08/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da CICS ao PL nº 3891/2019. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3891/2019 | Parecer do Relator | 04/10/2019 | Vavá Martins | Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3891/2019 | Parecer de Comissão | 16/10/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação. Inteiro teor |