PL 4644/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4644/2004 | Parecer do Relator | 04/10/2005 | Carlos Mota | Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4644/2004 | Parecer de Comissão | 11/04/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4644/2004 | Parecer do Relator | 09/05/2005 | Yeda Crusius | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4644/2004 | Parecer de Comissão | 18/05/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4644/2004 | Parecer do Relator | 07/06/2005 | José Rocha | Parecer do relator, Dep. José Rocha (PFL-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 4644/2004 | Parecer de Comissão | 03/08/2005 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. José Rocha (PFL-BA), pela aprovação. Inteiro teor |