PL 5777/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5777/2013 | Parecer do Relator | 23/10/2013 | Bernardo Santana de Vasconcellos | Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PL 5777/2013 | Complementação de Voto | 30/10/2013 | Bernardo Santana de Vasconcellos | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação, com emenda e subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5777/2013 | Parecer de Comissão | 30/10/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação, com emenda e subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5777/2013 | Parecer do Relator | 10/08/2016 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda e da Subemenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 5777/2013 | Substitutivo | 08/05/2014 | Manoel Junior | Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5777/2013 | Parecer do Relator | 10/12/2014 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.777/13, da Emenda e subemenda adotadas pela Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.777/13, da Emenda e subemenda da CAPADR, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CFT => PL 5777/2013 | Substitutivo | 10/12/2014 | Manoel Junior | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5777/2013 | Parecer de Comissão | 20/05/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.777/13, da Emenda e subemenda adotadas pela Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.777/13, da Emenda e subemenda da CAPADR, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CFT => PL 5777/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/05/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, para estabelecer procedimentos aplicáveis ao crédito rural rotativo, simples ou sistêmico. Inteiro teor |