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PL 25/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 25/2021 Parecer às Emendas de Plenário 11/02/2021 Margarete Coelho Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 3 e 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 25/2021 Parecer às Emendas de Plenário 11/02/2021 Margarete Coelho Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTASP => PL 25/2021 Parecer às Emendas de Plenário 11/02/2021 Margarete Coelho Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 3 e 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 25/2021 Parecer Preliminar de Plenário 05/02/2021 Margarete Coelho Acresce os arts. 268-A, 312-A e 317-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar as condutas de infração de medida de imunização, de peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos, bem como de corrupção em planos de imunização Inteiro teor
PRLP 2 => PL 25/2021 Parecer Preliminar de Plenário 09/02/2021 Margarete Coelho Acresce os arts. 268-A, 312-A e 317-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar as condutas de infração de medida de imunização, de peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos, bem como de corrupção em planos de imunização. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 25/2021 Parecer Preliminar de Plenário 10/02/2021 Margarete Coelho Acresce os arts. 268-A, 312-A e 317-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar as condutas de infração de medida de imunização, de peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos, bem como de corrupção em planos de imunização. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 25/2021 Parecer Proferido em Plenário 11/02/2021 Margarete Coelho Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e de seus apensados; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 25/2021 Parecer Proferido em Plenário 11/02/2021 Margarete Coelho Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 25/2021 Parecer Proferido em Plenário 11/02/2021 Margarete Coelho Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
RDF 1 => PL 25/2021 Redação Final 11/02/2021 Margarete Coelho Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de tipificar as condutas de infração de plano de imunização e de corrupção em plano de imunização, criar causa de aumento de pena no crime de perigo para a vida ou saúde de outrem e estabelecer forma qualificada do crime de peculato para o caso em que a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 25/2021 Parecer Preliminar de Plenário 11/02/2021 Margarete Coelho Acresce os arts. 268-A, 312-A e 317-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar as condutas de infração de medida de imunização, de peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos, bem como de corrupção em planos de imunização Inteiro teor
PRLE 1 => PL 25/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 11/02/2021 Margarete Coelho Acresce os arts. 268-A, 312-A e 317-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar as condutas de infração de medida de imunização, de peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos, bem como de corrupção em planos de imunização. Inteiro teor
SBT 1 => PL 25/2021 Substitutivo 11/02/2021 Margarete Coelho Inteiro teor