PL 1444/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1444/2003 | Parecer do Relator | 24/11/2009 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1444/2003 | Parecer do Relator | 23/01/2006 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 1444/2003 | Parecer do Relator | 03/07/2007 | Nilmar Ruiz | Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1444/2003 | Parecer de Comissão | 03/07/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1444/2003 | Parecer do Relator | 01/10/2003 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PPS-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1444/2003 | Parecer de Comissão | 09/06/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1444/2003 | Parecer do Relator | 27/03/2008 | Vanessa Grazziotin | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela rejeição deste e da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 1444/2003 | Parecer do Relator | 11/06/2008 | Vanessa Grazziotin | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela rejeição deste, e da Emenda de Relator 1 da CSSF. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 1444/2003 | Parecer do Relator | 12/08/2008 | Vanessa Grazziotin | Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela rejeição deste e da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1444/2003 | Parecer de Comissão | 19/11/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela rejeição deste e da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |