PL 709/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 709/2003 | Parecer do Relator | 28/06/2005 | Antonio Carlos Magalhães Neto | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 709/2003 | Substitutivo | 28/06/2005 | Antonio Carlos Magalhães Neto | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 709/2003 | Parecer de Comissão | 14/03/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 709/2003 | Redação Final | 20/04/2006 | Paulo Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 709/2003 | Parecer do Relator | 19/04/2005 | Celcita Pinheiro | Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 709/2003 | Parecer de Comissão | 04/05/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 709/2003 | Parecer do Relator | 18/11/2004 | Narcio Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 709/2003 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. Inteiro teor |