PL 744/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 744/2011 Parecer do Relator 05/09/2013 Marcelo Matos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 744/2011 Parecer de Comissão 23/10/2013 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 744/2011 Parecer do Relator 28/05/2018 Leonardo Quintão Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (MDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, e do Substitutivo da CME. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 744/2011 Parecer de Comissão 12/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (MDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, e do Substitutivo da CME. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 744/2011 Parecer do Relator 03/08/2011 Luiz Fernando Machado Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 744/2011 Substitutivo 03/08/2011 Luiz Fernando Machado Acrescenta um artigo à Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, para o fim de conceder participação aos Estados e Municípios no resultado da exploração da energia nuclear. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 744/2011 Parecer de Comissão 10/04/2013 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Absteve-se de votar o Deputado Betinho Rosado.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CME => PL 744/2011 Complementação de Voto 10/04/2013 Luiz Fernando Machado Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CME => PL 744/2011 Substitutivo 17/04/2013 Luiz Fernando Machado Acrescenta um artigo à Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, para o fim de conceder participação aos Estados e Municípios no resultado da exploração da energia nuclear. Inteiro teor