PL 744/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 744/2011 | Parecer do Relator | 05/09/2013 | Marcelo Matos | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 744/2011 | Parecer de Comissão | 23/10/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CFT => PL 744/2011 | Parecer do Relator | 28/05/2018 | Leonardo Quintão | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (MDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, e do Substitutivo da CME. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 744/2011 | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (MDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, e do Substitutivo da CME. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CME => PL 744/2011 | Parecer do Relator | 03/08/2011 | Luiz Fernando Machado | Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CME => PL 744/2011 | Substitutivo | 03/08/2011 | Luiz Fernando Machado | Acrescenta um artigo à Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, para o fim de conceder participação aos Estados e Municípios no resultado da exploração da energia nuclear. Inteiro teor |
PAR 1 CME => PL 744/2011 | Parecer de Comissão | 10/04/2013 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Absteve-se de votar o Deputado Betinho Rosado.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
CVO 1 CME => PL 744/2011 | Complementação de Voto | 10/04/2013 | Luiz Fernando Machado | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CME => PL 744/2011 | Substitutivo | 17/04/2013 | Luiz Fernando Machado | Acrescenta um artigo à Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, para o fim de conceder participação aos Estados e Municípios no resultado da exploração da energia nuclear. Inteiro teor |