PL 2598/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2598/2007 | Parecer do Relator | 13/11/2013 | Nazareno Fonteles | Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 3265/2008, do PL 4474/2008, do PL 6103/2009, do PL 6482/2009, do PL 6550/2009, do PL 2592/2011, do PL 5449/2013, do PL 6309/2013, do PL 7694/2010, do PL 248/2011, do PL 1963/2011, do PL 5998/2013, do PL 6050/2009, do PL 4346/2012, do PL 5577/2013, do PL 6029/2013, do PL 7988/2010, do PL 326/2011, do PL 3820/2012, e do PL 4616/2012, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2598/2007 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | Júnior Bozzella | Parecer do Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP). Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CE => PL 2598/2007 | Parecer do Relator | 18/08/2015 | Zeca Dirceu | Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação deste e de seus apensados PL 3265/2008, PL 4474/2008, PL 6050/2009, PL 6103/2009, PL 6482/2009, PL 6550/2009, PL 7694/2010, PL 7988/2010, PL 248/2011, PL 326/2011, PL 1963/2011, PL 2592/2011, PL 3820/2012, PL 4346/2012, PL 4616/2012, PL 5449/2013, PL 5577/2013, PL 5998/2013, PL 6029/2013, PL 8056/2014, PL 937/2015, PL 1129/2015 e PL 1977/2015, na forma do Substitutivo da CSSF, com as subemendas modificativas nº 1 e 2. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2598/2007 | Parecer de Comissão | 16/09/2015 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nilson Pinto, Rogério Marinho, Max Filho, Izalci, Giuseppe Vecci, Mariana Carvalho, Pedro Fernandes, Moses Rodrigues e Lobbe Neto.. Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação deste e de seus apensados PL 3265/2008, PL 4474/2008, PL 6050/2009, PL 6103/2009, PL 6482/2009, PL 6550/2009, PL 7694/2010, PL 7988/2010, PL 248/2011, PL 326/2011, PL 1963/2011, PL 2592/2011, PL 3820/2012, PL 4346/2012, PL 4616/2012, PL 5449/2013, PL 5577/2013, PL 5998/2013, PL 6029/2013, PL 8056/2014, PL 937/2015, PL 1129/2015 e PL 1977/2015, na forma do Substitutivo da CSSF, com as subemendas modificativas nº 1 e 2. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2598/2007 | Parecer do Relator | 28/05/2015 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.598/07, dos PL's nºs 3.265/08, 4.474/08, 6.103/09, 6.482/09, 6.550/09, 2.592/11, 5.449/13, 6.309/13, 8.056/14, 937/15, 1.129/15, 7.694/10, 248/11, 1.963/11, 5.998/13, 4.346/12, 4.616/12, 5.577/13, 6.029/13, 7.988/10, do 326/11, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 6.050/09 e 3.820/12, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 2598/2007 | Parecer do Relator | 25/09/2017 | Andres Sanchez | Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projetos de Lei 2598/2007, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e dos PLs 3265/2008, 4474/2008, 6103/2009, 6482/2009, 6550/2009, 2592/2011, 5449/2013, 8056/2014, 937/2015, 1129/2015, 7694/2010, 248/2011, 1963/2011, 5998/2013, 4346/2012, 5577/2013, 6029/2013, 7988/2010, 326/2011, e 4616/2012, apensados; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Subemendas 1 e 2 da Comissão de Educação, e dos PLs 1977/2015, 6050/2009, 3820/2012 e 7732/2017, apensados. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 2598/2007 | Parecer do Relator | 31/05/2021 | Alê Silva | Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.407/2019, apensado; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.598/07, e dos PLs nºs 3.265/2008, 4.474/2008, 6.103/2009, 6.482/2009, 6.550/2009, 2.592/2011, 5.449/2013, 8.056/2014, 937/2015, 1.129/2015, 4.863/2019, 3.775/2020, 7.694/2010, 248/2011, 1.963/2011, 5.998/2013, 1.977/2015, 6.050/2009, 4.346/2012, 1.390/2019, 2.864/2019, 5.577/2013, 6.029/2013, 7.988/2010, 326/2011, 3.820/2012, 4.616/2012, e 7.732/2017, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Subemenda 1 e 2 da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PRL 4 CFT => PL 2598/2007 | Parecer do Relator | 21/06/2021 | Alê Silva | Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.775/2020, e do PL nº 6.407/2019, apensado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.598/2007, e dos PLs nºs 3.265/2008, 4.474/2008, 6.103/2009, 6.482/2009, 6.550/2009, 2.592/2011, 5.449/2013, 8.056/2014, 937/2015, 1.129/2015, 4.863/2019, 7.694/2010, 248/2011, 1.963/2011, 5.998/2013, 1.977/2015, 6.050/2009, 4.346/2012, 1.390/2019, 2.864/2019, 5.577/2013, 6.029/2013, 7.988/2010, 326/2011, 3.820/2012, 4.616/2012, 7.732/2017, e 1.739/2021, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Educação 1 e 2. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2598/2007 | Parecer de Comissão | 10/08/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 2598/2007 | Substitutivo | 10/11/2011 | Danilo Forte | Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 2598/2007 | Substitutivo | 17/11/2011 | Danilo Forte | Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação. Inteiro teor |
| SBT 3 CSSF => PL 2598/2007 | Substitutivo | 27/06/2012 | Danilo Forte | |
| SBT 4 CSSF => PL 2598/2007 | Substitutivo | 12/07/2012 | Danilo Forte | Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 2598/2007 | Voto em Separado | 23/08/2012 | Pastor Eurico | Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação. Inteiro teor |
| SBT 5 CSSF => PL 2598/2007 | Substitutivo | 05/08/2013 | Danilo Forte | Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação Inteiro teor |
| SBT 6 CSSF => PL 2598/2007 | Substitutivo | 29/08/2013 | Danilo Forte | Institui o Serviço Civil para os profissionais da área de saúde, nas carreiras e nos casos que especifica, em suas respectivas áreas de formação, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 4 CSSF => PL 2598/2007 | Parecer do Relator | 02/09/2013 | Danilo Forte | Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação deste, do PL 3265/2008, do PL 4474/2008, do PL 6103/2009, do PL 6482/2009, do PL 6550/2009, do PL 2592/2011, do PL 5449/2013, do PL 7694/2010, do PL 248/2011, do PL 1963/2011, do PL 5998/2013, do PL 6050/2009, do PL 4346/2012, do PL 5577/2013, do PL 6029/2013, do PL 7988/2010, do PL 326/2011, do PL 3820/2012, e do PL 4616/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 7 CSSF => PL 2598/2007 | Substitutivo | 03/09/2013 | Danilo Forte | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2598/2007 | Parecer de Comissão | 11/09/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Barbosa, Darcísio Perondi, Mandetta, Jhonatan de Jesus, Alexandre Roso, Mara Gabrilli, William Dib, Eleuses Paiva e Colbert Martins e com a abstenção dos Deputados João Ananias e Carmen Zanotto, apresentou voto em separado o Deputado Pastor Eurico.. Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação deste, do PL 3265/2008, do PL 4474/2008, do PL 6103/2009, do PL 6482/2009, do PL 6550/2009, do PL 2592/2011, do PL 5449/2013, do PL 7694/2010, do PL 248/2011, do PL 1963/2011, do PL 5998/2013, do PL 6050/2009, do PL 4346/2012, do PL 5577/2013, do PL 6029/2013, do PL 7988/2010, do PL 326/2011, do PL 3820/2012, e do PL 4616/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 2598/2007 | Complementação de Voto | 11/09/2013 | Danilo Forte | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação deste, do PL 3265/2008, do PL 4474/2008, do PL 6103/2009, do PL 6482/2009, do PL 6550/2009, do PL 2592/2011, do PL 5449/2013, do PL 7694/2010, do PL 248/2011, do PL 1963/2011, do PL 5998/2013, do PL 6050/2009, do PL 4346/2012, do PL 5577/2013, do PL 6029/2013, do PL 7988/2010, do PL 326/2011, do PL 3820/2012, e do PL 4616/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 8 CSSF => PL 2598/2007 | Substitutivo | 11/09/2013 | Danilo Forte | Inteiro teor |