| PRL 1 CPD => PL 10425/2018 |
Parecer do Relator |
25/10/2018 |
Mara Gabrilli |
Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPD => PL 10425/2018 |
Substitutivo |
25/10/2018 |
Mara Gabrilli |
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) sobre produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CPD => PL 10425/2018 |
Parecer de Comissão |
05/12/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Aprovado o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CPD => PL 10425/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/12/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) sobre produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência
Inteiro teor
|