PL 826/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 826/2003 | Parecer do Relator | 22/11/2005 | Zulaiê Cobra | Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1545/2003, e do PL 3631/2004, apensados, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 826/2003 | Parecer do Relator | 14/05/2008 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1545/2003, com emenda, e do PL 3631/2004, com emenda, apensados; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 826/2003 | Parecer do Relator | 16/09/2009 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Finanças e Tributação, do PL 1545/2003, com emenda, e do PL 3631/2004, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 826/2003 | Parecer do Relator | 28/05/2009 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 1.545/03, apensado; do PL nº 3.631/04, apensado, desde que ajustado pela emenda de adequação; e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 826/2003 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 1.545/03, apensado; do PL nº 3.631/04, apensado, desde que ajustado pela emenda de adequação; e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 826/2003 | Parecer do Relator | 01/07/2004 | Maninha | Parecer da Relatora, Dep. Maninha, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1545/2003, e do PL 3631/2004, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 826/2003 | Parecer de Comissão | 17/11/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maninha, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1545/2003, e do PL 3631/2004, apensados. Inteiro teor |