PL 4943/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4943/2013 Parecer do Relator 09/12/2014 Domingos Sávio Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 4943/2013 Substitutivo 09/12/2014 Domingos Sávio Institui a Política Nacional de Promoção da Qualidade de Vida no Campo - PRO Rural e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4943/2013 Parecer de Comissão 18/03/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 4943/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 19/03/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Institui a Política Nacional de Promoção da Qualidade de Vida no Campo - PRO Rural e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4943/2013 Parecer do Relator 02/10/2019 Celso Maldaner Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4943/2013 Parecer do Relator 22/06/2017 Celso Maldaner Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto; e, no mérito, pela aprovação; e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4943/2013 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto; e, no mérito, pela aprovação; e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor