PL 756/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 756/2011 Parecer do Relator 07/05/2012 Janete Rocha Pietá Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDHM => PL 756/2011 Parecer do Relator 19/11/2013 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4690/2012, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 756/2011 Parecer de Comissão 04/12/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4690/2012, apensado. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 756/2011 Parecer do Relator 02/05/2018 Laura Carneiro Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL nº 756/2011, do PL nº 4690/2012, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 756/2011 Parecer de Comissão 09/05/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL nº 756/2011, do PL nº 4690/2012, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 756/2011 Parecer do Relator 28/05/2014 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 4.690/2012, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 756/2011 Substitutivo 28/05/2014 Flávia Morais Dispõe sobre normas de equidade no âmbito da Administração Pública federal direta e indireta e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 756/2011 Parecer de Comissão 13/07/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 4.690/2012, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 756/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 14/07/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre normas de equidade no âmbito da Administração Pública federal direta e indireta e dá outras providências. Inteiro teor