PL 756/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDHM => PL 756/2011 | Parecer do Relator | 07/05/2012 | Janete Rocha Pietá | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CDHM => PL 756/2011 | Parecer do Relator | 19/11/2013 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4690/2012, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CDHM => PL 756/2011 | Parecer de Comissão | 04/12/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4690/2012, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMULHER => PL 756/2011 | Parecer do Relator | 02/05/2018 | Laura Carneiro | Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL nº 756/2011, do PL nº 4690/2012, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor |
PAR 1 CMULHER => PL 756/2011 | Parecer de Comissão | 09/05/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL nº 756/2011, do PL nº 4690/2012, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 756/2011 | Parecer do Relator | 28/05/2014 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 4.690/2012, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 756/2011 | Substitutivo | 28/05/2014 | Flávia Morais | Dispõe sobre normas de equidade no âmbito da Administração Pública federal direta e indireta e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 756/2011 | Parecer de Comissão | 13/07/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 4.690/2012, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CTASP => PL 756/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/07/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre normas de equidade no âmbito da Administração Pública federal direta e indireta e dá outras providências. Inteiro teor |