PL 9321/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9321/2017 Parecer do Relator 18/12/2019 Gurgel Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 9321/2017 Parecer do Relator 08/04/2021 Delegado Pablo Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 9321/2017 Parecer do Relator 12/07/2018 Simão Sessim Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 9321/2017 Parecer de Comissão 07/11/2018 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor