Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 6914/2002

PL 6914/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6914/2002 Parecer do Relator 11/05/2015 Leonardo Quintão Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.914/02, dos PL's nºs 677/03, 5.857/05 e 3.978/08, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 6914/2002 Parecer do Relator 27/05/2016 Leonardo Quintão Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.914/02, dos PL's 677/03, 5.857/05 e 3.978/08, apensados, e do Substiutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6914/2002 Parecer de Comissão 06/07/2016 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.914/02, dos PL's 677/03, 5.857/05 e 3.978/08, apensados, e do Substiutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6914/2002 Parecer do Relator 30/06/2003 Vanessa Grazziotin Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela aprovação deste, e do PL 677/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 6914/2002 Substitutivo 30/06/2003 Vanessa Grazziotin Altera a Lei nº 8.287, de 20 de dezembro de 1991, para dispor sobre a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal e ao beneficiador de produtos das florestas durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade, ampliar as hipóteses de concessão do benefício aos pescadores artesanais e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 6914/2002 Parecer do Relator 10/03/2008 Sebastião Bala Rocha Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, e do PL 677/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 6914/2002 Substitutivo 10/03/2008 Sebastião Bala Rocha Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 20003, para dispor sobre a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal e ao beneficiador de produtos das florestas durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade, ampliar as hipóteses de concessão do benefício aos pescadores artesanais e dar outras providências. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 6914/2002 Substitutivo 23/04/2008 Sebastião Bala Rocha p
PRL 3 CTASP => PL 6914/2002 Parecer do Relator 23/04/2008 Sebastião Bala Rocha Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, e do PL 677/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 6914/2002 Parecer do Relator 10/12/2008 Sebastião Bala Rocha Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 677/2003, e do PL 3978/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CTASP => PL 6914/2002 Substitutivo 10/12/2008 Sebastião Bala Rocha Parecer do relator ao pl 6914 de 2002 Inteiro teor
PRL 5 CTASP => PL 6914/2002 Parecer do Relator 16/12/2008 Sebastião Bala Rocha Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 677/2003, do PL 5857/2005, e do PL 3978/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CTASP => PL 6914/2002 Substitutivo 16/12/2008 Sebastião Bala Rocha
PAR 1 CTASP => PL 6914/2002 Parecer de Comissão 17/12/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 677/2003, do PL 5857/2005, e do PL 3978/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor