PL 4184/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4184/2001 | Parecer do Relator | 20/10/2005 | João Almeida | Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6465/2002, apensado, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4184/2001 | Parecer do Relator | 16/10/2008 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Infomática, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda, e do PL 6465/2002, com emenda, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4184/2001 | Parecer do Relator | 03/09/2003 | Marcos Abramo | Parecer do Relator, Dep. Marcos Abramo, pela aprovação deste, e do PL 6465/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 4184/2001 | Substitutivo | 03/09/2003 | Marcos Abramo | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4184/2001 | Parecer de Comissão | 24/09/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcos Abramo, pela aprovação deste, e do PL 6465/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4184/2001 | Parecer do Relator | 06/05/2005 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 6465/2002, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado plea Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 4184/2001 | Substitutivo | 06/05/2005 | Celso Russomanno | Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 4184/2001 | Complementação de Voto | 01/06/2005 | Celso Russomanno | Parecer com Complementação de Voto, nos termos do Substitutivo do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 6465/2002, apensado, e pela rejeição do Substitutivo apresentado pela Comissão de Ciencia e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4184/2001 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, nos termos do Substitutivo do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 6465/2002, apensado, e pela rejeição do Substitutivo apresentado pela Comissão de Ciencia e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |