PL 8089/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 8089/2014 Parecer do Relator 18/12/2015 Zé Carlos Parecer do Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 8089/2014 Parecer do Relator 22/05/2017 Miguel Haddad Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela rejeição do PL 8089/2014. Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 8089/2014 Parecer do Relator 06/07/2017 Miguel Haddad Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 8089/2014 Substitutivo 06/07/2017 Miguel Haddad Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para obrigar a existência de pontos de conexão elétrica nos ônibus utilizados no serviço de transporte público coletivo de passageiros. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 8089/2014 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Desenvolvimento Urbano Em votação, o Parecer foi aprovado unanimemente.. Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 8089/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 09/08/2017 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei n° 12.587, de 2012, para acrescentar como diretriz o incentivo à instalação de pontos de conexão elétrica para recarga de dispositivos móveis nos veículos utilizados no serviço de transporte de passageiros. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 8089/2014 Parecer do Relator 05/12/2017 Jose Stédile Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação deste e do Substitutivo 1 da CDU, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 8089/2014 Substitutivo 06/12/2017 Jose Stédile Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para obrigar a existência de pontos de conexão elétrica nos ônibus utilizados no serviço de transporte público coletivo de passageiros. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 8089/2014 Parecer do Relator 25/11/2022 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor