PL 4312/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4312/2008 Parecer do Relator 14/10/2014 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4312/2008 Parecer do Relator 13/05/2010 Germano Bonow Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4312/2008 Parecer do Relator 22/07/2011 Rosinha da Adefal Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 4312/2008 Parecer do Relator 17/10/2011 Rosinha da Adefal Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4312/2008 Parecer de Comissão 20/03/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Rogério Carvalho, Nazareno Fonteles e Fernando Marroni.. Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação. Inteiro teor