PL 6492/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6492/2006 Parecer do Relator 24/10/2007 Regis de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6492/2006 Substitutivo 24/10/2007 Regis de Oliveira O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 6492/2006 Complementação de Voto 15/04/2008 Regis de Oliveira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6492/2006 Parecer de Comissão 07/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6492/2006 Redação Final 13/05/2009 Colbert Martins Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 6492/2006 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 10/09/2013 Luiza Erundina Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 6492/2006 Parecer de Comissão 15/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6492/2006 Parecer do Relator 08/06/2006 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6492/2006 Parecer do Relator 28/06/2007 Roberto Britto Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6492/2006 Parecer de Comissão 05/09/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 6492/2006 Parecer do Relator 12/05/2010 Dr. Talmir Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL 6492/2006, apensada. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 6492/2006 Parecer do Relator 15/12/2011 Dr. Aluizio Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 6492/2006. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 6492/2006 Parecer do Relator 15/05/2013 Dr. Jorge Silva Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 6492/2006. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 6492/2006 Parecer de Comissão 29/05/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mandetta.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 6492/2006. Inteiro teor