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PL 9818/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9818/2018 Parecer do Relator 15/06/2022 Gilson Marques Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 9818/2018 Parecer do Relator 01/11/2023 Alencar Santana Parecer na CCJC ao PL nº 9818/2018 que revoga os parágrafos 1º e 2º do Art. 3º da Lei 12.378 de 31 de dezembro julho de 010. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 9818/2018 Parecer do Relator 01/11/2023 Alencar Santana Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda apresentada nesta Comissão à Emenda nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 9818/2018 Parecer do Relator 07/11/2023 Alencar Santana Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, da Emenda apresentada nesta Comissão e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 9818/2018 Parecer do Relator 07/11/2023 Alencar Santana Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, da Emenda apresentada nesta Comissão e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 9818/2018 Voto em Separado 07/11/2023 Gilson Marques VTS AO PROJETO DE LEI Nº 9818, DE 2018 Revoga os para´grafos 1o e 2o do Art. 3o da Lei 12.378 de 31 de dezembro julho de 2010. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 9818/2018 Parecer do Relator 07/10/2019 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 9818/2018 Parecer de Comissão 11/12/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 9818/2018 Complementação de Voto 11/12/2019 Flávia Morais Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor