SBT 1 CTASP => PL 6688/2009 |
Substitutivo |
24/05/2012 |
Augusto Coutinho |
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar prazo para recolhimento da contribuição sindical.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 6688/2009 |
Parecer do Relator |
31/05/2012 |
Augusto Coutinho |
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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VTS 1 CTASP => PL 6688/2009 |
Voto em Separado |
15/04/2015 |
Silvio Costa |
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar prazo para recolhimento da contribuição sindical.
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PL 6688/2009 |
Parecer de Comissão |
19/08/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Costa..
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CTASP => PL 6688/2009 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/08/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar prazo para recolhimento da contribuição sindical.
Inteiro teor
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