PL 6019/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6019/2009 | Parecer do Relator | 19/01/2010 | Elismar Prado | Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6019/2009 | Parecer de Comissão | 28/04/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 6019/2009 | Parecer do Relator | 28/04/2010 | Leo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 6019/2009 | Complementação de Voto | 28/04/2010 | Leo Alcântara | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6019/2009 | Parecer do Relator | 14/07/2010 | Silas Brasileiro | Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação deste e pela rejeição da emenda de relator apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 6019/2009 | Parecer do Relator | 23/11/2010 | Silas Brasileiro | Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação deste e da Emenda de Relator apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6019/2009 | Parecer de Comissão | 01/12/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Guilherme Campos.. Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação deste e da Emenda de Relator apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |