PL 177/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 177/1995 | Parecer do Relator | 31/08/1995 | Paulo Delgado | Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 177/1995 | Parecer de Comissão | 30/11/1995 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 177/1995 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 14/05/2001 | Roland Lavigne | Parecer do Relator, Dep. Roland Lavigne, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 177/1995 | Parecer de Comissão | 23/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 177/1995 | Parecer do Relator | 10/05/1995 | Serafim Venzon | Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 177/1995 | Parecer de Comissão | 17/05/1995 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
| PSS 1 CSSF => PL 177/1995 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 16/06/1999 | Rafael Guerra | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP RAFAEL GUERRA. (SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 177/1995 | Parecer de Comissão | 03/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |