PL 1564/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1564/2003 | Parecer do Relator | 16/11/2005 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda apresentada nesta Comissão e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1564/2003 | Substitutivo | 16/11/2005 | Colbert Martins | O Congresso nacional decreta Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1564/2003 | Parecer de Comissão | 11/04/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda apresentada nesta Comissão e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1564/2003 | Redação Final | 19/05/2006 | Jamil Murad | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1564/2003 | Parecer do Relator | 12/07/2005 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1564/2003 | Parecer de Comissão | 03/08/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1564/2003 | Parecer do Relator | 20/11/2003 | Athos Avelino | Parecer do Relator, Dep. Athos Avelino, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1564/2003 | Parecer de Comissão | 30/11/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Athos Avelino, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |