PL 5155/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5155/2001 | Parecer do Relator | 05/10/2005 | Luiz Carlos Santos | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Santos (PFL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5155/2001 | Parecer do Relator | 29/11/2001 | Gerson Gabrielli | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| VTS 9/2001 CDEICS => PL 5155/2001 | Voto em Separado | 12/12/2001 | Márcio Fortes | Dispõe sobre a equalização de juros pelo Tesouro Nacional nos empréstimos feitos a microempresas e a empresas de pequeno porte com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5155/2001 | Parecer de Comissão | 12/12/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Márcio Fortes, apresentou voto em separado o Deputado Márcio Fortes. Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5155/2001 | Parecer do Relator | 21/10/2004 | Antonio Cambraia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cambraia, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da EMR 1 CEIC, e da EMR 2 CEIC. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5155/2001 | Parecer de Comissão | 01/12/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, Wasny de Roure, Fernando Coruja, Carlito Merss e Vignatti, apresentou voto em separado o Deputado Carlito Merss. Parecer do Relator, Dep. Antonio Cambraia, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da EMR 1 CEIC, e da EMR 2 CEIC. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 5155/2001 | Voto em Separado | 01/12/2004 | Carlito Merss | Dispõe sobre a equalização de juros do Tesouro Nacional nos empréstimos feitos a microempresas e empresas de pequeno porte com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Inteiro teor |