PL 1587/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1587/2007 | Parecer do Relator | 06/04/2011 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e pela rejeição das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1587/2007 | Parecer de Comissão | 24/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e pela rejeição das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1587/2007 | Parecer do Relator | 25/05/2010 | Jofran Frejat | Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1587/2007 | Substitutivo | 25/05/2010 | Jofran Frejat | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1587/2007 | Parecer de Comissão | 16/06/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1587/2007 | Parecer do Relator | 12/11/2009 | Mauro Nazif | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1587/2007 | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |