PL 5485/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5485/2009 Parecer do Relator 17/12/2009 Antônio Carlos Biffi Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5485/2009 Parecer de Comissão 14/12/2011 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 5485/2009 Parecer do Relator 26/03/2014 Pedro Eugênio Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 5485/2009 Parecer do Relator 20/08/2015 Mauro Pereira Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.485/2009 e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 5485/2009 Parecer do Relator 25/04/2017 Mauro Pereira Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor