PRLP 1 => PL 823/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
31/03/2021 |
Zé Silva |
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, e, 13.606 de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
Inteiro teor
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PPP 1 CAPADR => PL 823/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
08/06/2021 |
Zé Silva |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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PPP 1 CCJC => PL 823/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
08/06/2021 |
Zé Silva |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PL 823/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
08/06/2021 |
Zé Silva |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 823, de 2021, e de seu Substitutivo.
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 823/2021 |
Redação Final |
08/06/2021 |
Zé Silva |
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
Inteiro teor
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SBT 1 => PL 823/2021 |
Substitutivo |
08/06/2021 |
Zé Silva |
Inteiro teor
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PRLE 1 => PL 823/2021 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
08/06/2021 |
Zé Silva |
PARECER PRELIMINAR ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO OFERECIDAS AO PL Nº 823/2021
Inteiro teor
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