PL 11157/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 11157/2018 | Parecer do Relator | 15/09/2021 | Alê Silva | Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda n° 1, apresentada na Comissão. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 11157/2018 | Parecer de Comissão | 23/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 11157/2018. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 11157/2018 | Redação Final | 22/11/2021 | Alê Silva | Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares. Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 11157/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 07/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 11157/2018. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 11157/2018 | Parecer do Relator | 17/07/2019 | Marcelo Calero | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 11157/2018 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 11157/2018 | Parecer do Relator | 01/10/2019 | Professora Dayane Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 11157/2018 | Parecer de Comissão | 16/10/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 11157/2018 | Parecer do Relator | 30/06/2021 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 11157/2018 | Parecer de Comissão | 14/07/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer aprovado. Parecer do Dep. Kim Kataguiri pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 11.157/2018 Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 11157/2018 | Autógrafo | 14/12/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |