PL 11157/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 11157/2018 Parecer do Relator 15/09/2021 Alê Silva Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda n° 1, apresentada na Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 11157/2018 Parecer de Comissão 23/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 11157/2018. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 11157/2018 Redação Final 22/11/2021 Alê Silva Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 11157/2018 Parecer de Comissão para Redação Final 07/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 11157/2018. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 11157/2018 Parecer do Relator 17/07/2019 Marcelo Calero Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 11157/2018 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 11157/2018 Parecer do Relator 01/10/2019 Professora Dayane Pimentel Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 11157/2018 Parecer de Comissão 16/10/2019 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 11157/2018 Parecer do Relator 30/06/2021 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 11157/2018 Parecer de Comissão 14/07/2021 Comissão de Finanças e Tributação Parecer aprovado. Parecer do Dep. Kim Kataguiri pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 11.157/2018 Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 11157/2018 Autógrafo 14/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor