PL 2486/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 2486/2003 | Parecer do Relator | 24/11/2005 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2486/2003 | Parecer de Comissão | 07/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CFT => PL 2486/2003 | Parecer do Relator | 12/08/2004 | Antonio Cambraia | Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 2486/2003 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Félix Mendonça, José Pimentel, Wasny de Roure, Virgílio Guimarães e Carlito Merss, apresentaram votos em separado os Deputados José Pimentel e Virgílio Guimarães. Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CFT => PL 2486/2003 | Voto em Separado | 20/10/2004 | José Pimentel | Dispõe sobre a abertura de conta corrente bancária popular e dá outras providências. Inteiro teor |