PL 2486/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2486/2003 Parecer do Relator 24/11/2005 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2486/2003 Parecer de Comissão 07/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2486/2003 Parecer do Relator 12/08/2004 Antonio Cambraia Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2486/2003 Parecer de Comissão 20/10/2004 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Félix Mendonça, José Pimentel, Wasny de Roure, Virgílio Guimarães e Carlito Merss, apresentaram votos em separado os Deputados José Pimentel e Virgílio Guimarães. Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 2486/2003 Voto em Separado 20/10/2004 José Pimentel Dispõe sobre a abertura de conta corrente bancária popular e dá outras providências. Inteiro teor