PL 2564/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2564/2020 Parecer às Emendas de Plenário 04/05/2022 Carmen Zanotto Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 2564/2020 Parecer às Emendas de Plenário 04/05/2022 Carmen Zanotto Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 2564/2020 Parecer às Emendas de Plenário 04/05/2022 Carmen Zanotto Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTASP => PL 2564/2020 Parecer às Emendas de Plenário 04/05/2022 Carmen Zanotto Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2564/2020 Autógrafo 15/07/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 2564/2020 Declaração de Voto 23/03/2022 Maurício Dziedricki Projeto de Lei N° 2564/2020 do Senado Federal, altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Inteiro teor
DVT 2 => PL 2564/2020 Declaração de Voto 23/03/2022 Abílio Santana 1) REQ 2600/2021- URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2.564/2020, votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 3 => PL 2564/2020 Declaração de Voto 24/03/2022 Pedro Dalua Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2564/2020 Parecer Proferido em Plenário 04/05/2022 Carmen Zanotto Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Carmem Zanotto (Cidadania-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020 e de todos os seus apensados. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2564/2020 Parecer Proferido em Plenário 04/05/2022 Carmen Zanotto Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Carmem Zanotto (Cidadania-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 459, de 2015, 597, de 2015, 729, de 2015, 1.477, de 2015, 1.823, de 2015, 10.553, de 2018, 9.961, de 2018, 1.268, de 2019, 2.982, de 2019, 2.997, de 2020, 4.275, de 2020, 5.640, de 2020, 1.553, de 2021, 1.768, de 2021, 1.773, de 2021, 1.874, de 2021 e 2.884, de 2021, apensados; e pela não implicação em matéria financeira ou orçamentária dos Projetos de Lei nºs 1.830, de 2021, 2.127, de 2021, apensados. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 2564/2020 Parecer Proferido em Plenário 04/05/2022 Carmen Zanotto Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Carmem Zanotto (Cidadania-SC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, e pela rejeição dos apensados. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 2564/2020 Parecer Proferido em Plenário 04/05/2022 Carmen Zanotto Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Carmem Zanotto (Cidadania-SC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, e pela rejeição dos apensados. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 2564/2020 Parecer Preliminar de Plenário 04/05/2022 Carmen Zanotto PARECER DE PLENÁRIO PELA(S) COMISSÃO(ÕES) DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 2.564, DE 2020 Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2564/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 04/05/2022 Carmen Zanotto PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564, DE 2020 Inteiro teor
DVT 4 => PL 2564/2020 Declaração de Voto 04/05/2022 Talíria Petrone Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, em que pese o registro no infoleg, fruto de equívoco, que não reflete minha posição, venho registrar o voto NÃO na votação do Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Partido Novo, em conformidade com a orientação do meu partido, Partido Socialismo e Liberdade. Inteiro teor
DVT 5 => PL 2564/2020 Declaração de Voto 04/05/2022 Nelson Barbudo Declaro, com base no Parágrafo único, do Art. 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o meu voto favorável ao PL Nº 2.564 de 2020, cuja votação ocorreu em Sessão Deliberativa Extraordinária realizada em 04 de maio de 2022. Inteiro teor
DVT 6 => PL 2564/2020 Declaração de Voto 04/05/2022 Geninho Zuliani Declaração de Voto ao Projeto de Lei nº 2564/202, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira Inteiro teor
DVT 7 => PL 2564/2020 Declaração de Voto 05/05/2022 João Carlos Bacelar Nos termos DO Parágrafo Único do artigo 182 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa extraordinária (virtual) iniciada às 13:55 hs do dia 04 de maio do corrente ano, na votação nominal do PL nº 2564 Projeto de Lei, votei conforme orientação partidária da seguinte forma: Inteiro teor
DVT 8 => PL 2564/2020 Declaração de Voto 05/05/2022 Junior Lourenço Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que na sessão do dia 04/05/22 iniciada às 16h57, votei conforme a orientação partidária na seguinte votação nominal abaixo: ? PL nº 2564/2020 “mérito” - votei SIM. Inteiro teor
DVT 9 => PL 2564/2020 Declaração de Voto 05/05/2022 Pastor Gil Declaro que, na votação nominal ao PL 2564/2020 - Piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, votei SIM ao mérito, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 10 => PL 2564/2020 Declaração de Voto 05/05/2022 Magda Mofatto Declaro que, com base no parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o meu voto NÃO, ao REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, o meu voto SIM, ao MÉRITO, nas votações nominais do PL 2564/2020, cujas votações ocorreram na Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual para apreciação e votação da matéria supracitada, em 04 de maio de 2022 com inicio às 13h55min. Inteiro teor
DVT 11 => PL 2564/2020 Declaração de Voto 20/12/2022 José Medeiros equivoco no registro do voto. Registrei voto "sim", mas no sistema aparece registrado o voto "não". Inteiro teor