PL 171/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 171/2019 Parecer do Relator 03/09/2019 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 171/2019 Substitutivo 03/09/2019 Tabata Amaral Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 171/2019 Parecer de Comissão 30/10/2019 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 171/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 30/10/2019 Comissão de Educação Altera os arts. 24 e 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o acesso à educação infantil e ao primeiro ano do ensino fundamental. Inteiro teor